Notícias
TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo
05 de abril de 2022
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, an [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque
05 de abril de 2022
A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre o cancelame [ Leia mais... ]
TRT/GO determina incidência de reflexos salariais sobre luvas pagas “por fora” a jogador de futebol
05 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu a natureza sal [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público (Ipasgo) forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave
05 de abril de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Madeireira deverá indenizar ex-empregado que ficou com lesão permanente no ombro
05 de abril de 2022
Trabalhador irá receber cerca de R$ 114 mil da empresa a título de reparação material e extrapatrimonial. Após sofrer lesõe [ Leia mais... ]
TJ/AC: Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida
05 de abril de 2022
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista. A 1ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias no escuro
05 de abril de 2022
A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que teve vazamento de esgoto em sua residência deve ser indenizada
05 de abril de 2022
A tubulação de esgoto do imóvel teria sido lacrada pela companhia de saneamento. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória condeno [ Leia mais... ]
STF: OAB Nacional contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
04 de abril de 2022
Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao [ Leia mais... ]
STF: Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
04 de abril de 2022
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento [ Leia mais... ]