Notícias
STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
05 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pel [ Leia mais... ]
TRF1: A reabilitação criminal é uma declaração judicial de que o réu cumpriu a pena e assegura o sigilo sobre o registro do seu processo
05 de abril de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
TRF5: Certificado de conclusão de curso é suficiente para inscrição no revalida
05 de abril de 2022
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma bacharel em Medicina [ Leia mais... ]
TJ/RJ: “Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por ser considerada indigna
05 de abril de 2022
Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do Rio [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica
05 de abril de 2022
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagament [ Leia mais... ]
TJ/RN: Gastos em saúde precisam ser comprovados para justificar indenização
05 de abril de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento de que a Unimed Mossoró só deverá arcar com a indenização por danos morais, no va [ Leia mais... ]
TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
05 de abril de 2022
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prol [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor
05 de abril de 2022
A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude em medidor de e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
05 de abril de 2022
Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco C da SQN 21 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
05 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais à família de um motocicli [ Leia mais... ]