06 de abril de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na Apelação Cível nº 0800529-46.2018.8.15.0071 manter a condenaçã [ Leia mais... ]
06 de abril de 2022
Um cliente que não comprovou ter pago a mesma conta duas vezes não tem direito a ser ressarcido nem indenizado por restaurante. Fo [ Leia mais... ]
06 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) condenou, por unanimidade, a empresa Hulk Pizzas a indenizar um [ Leia mais... ]
06 de abril de 2022
“Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade [ Leia mais... ]
06 de abril de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença imposta a um morador de cidade de sete mil habitant [ Leia mais... ]
06 de abril de 2022
Um empregado público celetista, pai de um menino autista, teve reconhecido o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução [ Leia mais... ]
05 de abril de 2022
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas que ocupa?ram a função pública ofende os princípios da ison [ Leia mais... ]
05 de abril de 2022
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dep [ Leia mais... ]
05 de abril de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica", [ Leia mais... ]
05 de abril de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer [ Leia mais... ]