Notícias
TJ/GO: Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema
06 de abril de 2022
A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tuto [ Leia mais... ]
TRT/RJ dispensa a desconsideração da personalidade jurídica para MEI
06 de abril de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por uma microempree [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização por danos morais por Azul ter cancelado voo de retorno
06 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco do Brasil se recusa encerrar conta por causa de 13 centavos e a justiça foi acionada
06 de abril de 2022
É de se lamentar que o cidadão seja obrigado a recorrer ao judiciário para encerrar uma co [ Leia mais... ]
TJ/PB: Não cabe dano moral por ausência de fornecimento de EPI
06 de abril de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos
06 de abril de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de homem que morreu com gripe por erro médico será indenizada em R$ 200 mil
06 de abril de 2022
Após passar por quatro médicos durante sete dias, um homem teve o diagnóstico de gripe A (H1N1) confirmado três dias antes da sua [ Leia mais... ]
TJ/RS: Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022
Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido de isenção de IP [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed é condenada por não oferecer medicamento a paciente com câncer
06 de abril de 2022
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário. A 2ª Câmar [ Leia mais... ]
TRT/GO anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas
06 de abril de 2022
O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos na açã [ Leia mais... ]