Notícias
TRT/SP: Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra
11 de junho de 2026
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Tratamento em rede não credenciada não gera ressarcimento integral para usuário de plano de saúde
11 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos valores p [ Leia mais... ]
TJ/AM: Município terá que cumprir medidas para o controle de animais domésticos nas ruas
11 de junho de 2026
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
11 de junho de 2026
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal [ Leia mais... ]
STF restabelece condenação por injúria racial de homem que fez comentário racista ao recusar café
10 de junho de 2026
Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em [ Leia mais... ]
STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais
10 de junho de 2026
Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não est [ Leia mais... ]
STJ invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
10 de junho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários fi [ Leia mais... ]
TST: Empresa de táxis não terá de contratar taxistas como empregados
10 de junho de 2026
Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ: Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais
10 de junho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Reso [ Leia mais... ]
CNJ: Nova resolução prevê extinção de execuções fiscais antigas por prescrição
10 de junho de 2026
A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de [ Leia mais... ]