Notícias
TRF4 determina que a União forneça medicamento que custa R$ 12 milhões para criança
08 de abril de 2022
Zolgensma é uma injeção para Atrofia Muscular Espinhal (AME) que tem o custo aproximado de [ Leia mais... ]
Nota técnica emitida pelo CNJ defende que assédio sexual não depende de relação hierárquica
08 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
08 de abril de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido para que cumprimento da pena seja contado em dobro por superlotação
08 de abril de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de juiz da Vara de Execuções Penais do DF que negou o pedido de contagem em dobro d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental
08 de abril de 2022
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filho [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado
08 de abril de 2022
O desembargador José Everaldo da Silva negou liminar em habeas corpus que pleiteava a liberdade de um homem acusado por uma série [ Leia mais... ]
TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
08 de abril de 2022
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empre [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular
08 de abril de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela Comarca de Nísia Floresta, na Ação Penal n. 0100881-18.2014.8.520.0145, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Enfermeira agredida verbalmente por médica deve ser indenizada pelo estado
08 de abril de 2022
O relator entendeu que ficou evidente o dano moral suportado pela apelante. A 4ª Câmara Cível do Espírito Santo deu provime [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empregados da Oi são reintegrados pela segunda vez pela Justiça do Trabalho do Ceará
08 de abril de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza determina nova reintegração de três funcionários da empresa Oi S.A., que se encontra [ Leia mais... ]