Notícias
TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo
11 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a p [ Leia mais... ]
TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público
11 de abril de 2022
Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no Set [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção
11 de abril de 2022
Um casal que sofreu acidente de carro em uma ponte malconservada na localidade de Varaneira, município de Rio do Campo, será inden [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena operadora Claro por ligação de cobrança em excesso
11 de abril de 2022
A Claro S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aplicativo de transporte 99 é condenado por desligar motorista da plataforma sem notificação prévia
11 de abril de 2022
O menor valor auferido pelo autor em um mês foi R$ 3.500,00, sendo este devido à título de lucros cessantes. O Juízo da 5ª [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea é condenada a indenizar consumidores por perda conexão internacional e bagagem extraviada
11 de abril de 2022
Um casal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deve ser indenizado pela empresa aérea Deutsch Lufthansa por problemas em sua v [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito
11 de abril de 2022
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fundação de Parques e Jardins deve indenizar familiares de mulher que morreu atingida por árvore
11 de abril de 2022
Irmão e sobrinha da vítima devem receber R$ 20 mil por dano moral. A Fundação de Parques e Jardins de Belo Horizonte foi co [ Leia mais... ]
TJ/AC: Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada
11 de abril de 2022
Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela 2ª Vara de Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TRT/MG considera nula a contratação sem concurso público para UPA
11 de abril de 2022
“Quando constatada a ingerência do ente público em todo o 'modus operandi', é irregular a contratação de trabalhadores por interpo [ Leia mais... ]