17 de agosto de 2022
Correspondência deveria ter chegado na véspera do aniversário do pretendente. A Justiça Federal condenou a Empresa Brasilei [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Automóvel sofreu avarias quando colidiu com um boi na pista. A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou, em ação regr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Governo Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto. O presidente do Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome e gê [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou a Portaria nº 749/2022 regulamentando o uso dos estacionamentos dos pr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elét [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento integrante [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2022
O espectador de um rali de velocidade que sofreu múltiplas fraturas em uma de suas pernas - ficou internado por mais de quatro mes [ Leia mais... ]