Notícias
TJ/SC: Casa noturna terá de excluir foto de cliente utilizada sem autorização em rede social
20 de abril de 2022
Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories de uma de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pandemia não justifica mais isenção de multa para ônibus público usado em fretamento
20 de abril de 2022
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de instrumento sob a relatoria do desemb [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de reativação de cadastro de motorista em aplicativo
20 de abril de 2022
A rescisão contratual unilateral se deu por denúncias sobre a falta de profissionalismo e cortesia esperados na prestação do servi [ Leia mais... ]
TJ/RO: Emenda à Constituição de RO que criou carreira de policiais penais é inconstitucional
20 de abril de 2022
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de se [ Leia mais... ]
TJ/DFT inclui cartórios extrajudiciais em portaria sobre direito de acesso à informação
20 de abril de 2022
No último dia 24 de março, o TJDFT publicou a Portaria Conjunta 39/2022, que atualiza o te [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral
20 de abril de 2022
Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por as [ Leia mais... ]
2022 03
19 de abril de 2022
[ Leia mais... ]
2022 02
19 de abril de 2022
[ Leia mais... ]
STJ: Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
19 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que [ Leia mais... ]
STJ confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro
19 de abril de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incênd [ Leia mais... ]