25 de abril de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzid [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Um consumidor que reclamou ter sofrido dano moral por parte de uma loja de departamentos, mas não comprovou os fatos alegados, não [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre a esposa de um pasto [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) cumprirá metade da carga horária de 36 horas sem redução s [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram procedente Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma mulher que teve um tratamento de saúde negado, sob alegação de que o [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Idosa passou a ter problemas devido a infiltrações no apartamento acima do dela. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em jul [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Decisão do dia 17/3/2022 é a primeira envolvendo uma SAF em um processo trabalhista. A SAF foi assinada e estabelecida no Cruzeiro [ Leia mais... ]