Notícias
TRT/CE: Demissão após processo por insalubridade é reconhecida como discriminatória
21 de setembro de 2026
No mês de agosto de 2026, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, atuando na 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/AC garante profissionais de apoio a alunos com deficiência
21 de setembro de 2026
Município questionava a ampliação da obrigação, mas Tribunal manteve entendimento que asse [ Leia mais... ]
TJ/RJ confirma competência da Justiça comum em ação de indenização por acidente da Chapecoense
21 de setembro de 2026
A 8ª Câmara de Direito Privado manteve a competência da Justiça comum no julgamento da ação de indenização proposta pelo pai e por [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora vai à Justiça para provar que nunca trabalhou para município que registrou contratos falsos em CTPS Digital
21 de setembro de 2026
Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Fer [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
21 de setembro de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo [ Leia mais... ]
TJ/MG condena homem a indenizar mulher por perseguição
21 de setembro de 2026
Vítima precisou acionar a polícia e pedir medida protetiva A 11ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora indenizará proprietário por desabamento de muro
21 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Universidade restabelecerá matrícula de aluno cotista
21 de setembro de 2026
Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Revenda é condenada por camuflar histórico de sinistro de veículo vendido
21 de setembro de 2026
Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após r [ Leia mais... ]
TJ/SC determina nomeação de curador especial para menor em ação contra bancos
21 de setembro de 2026
Mãe, que representava o rapaz, questionava consignados que fez em nome do filho A 3 [ Leia mais... ]