25 de abril de 2022
Em processo, no rito de cooperação jurídica internacional entre as Autoridades Centrais do Brasil e de Portugal para tratar da reg [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional d [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um homem de 38 anos, natural de Catanduvas (PR), que estava [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (20/4), a condenação do senador por Alagoas Fernando Af [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para o Transtorno de Espectro Autista (TEA) [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Indústria de papel teve garantido o direito de crédito sobre o imposto pago com produto intermediário. A 1ª Vara Federal de [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Autora da ação exerceu as atividades exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno. O desembargador federal Sérgio Nascimento [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Pessoas não binárias (aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher) agora poderão alterar prenomes e gêneros no s [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A seguro garante cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito provocado por veículo automotor em via terrestre [ Leia mais... ]