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Notícias

TJ/MA: Empresa de transporte não deve ressarcir passageiro distraído 'esquecido' em rodoviária

25 de agosto de 2022

Uma empresa de transporte não deve indenizar um homem que alega ter sido esquecido em uma [ Leia mais... ]

TJ/MT concede liminar a associação de sojicultores por cobrança de patente vencida

25 de agosto de 2022

O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valo [ Leia mais... ]

TJ/RN: Celeridade - Ação de divórcio consensual é sentenciada em apenas 16 horas

25 de agosto de 2022

Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz da 1ª [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia

25 de agosto de 2022

O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, cobertura ao seu tr [ Leia mais... ]

TJ/MA: Operadora de telefonia Oi é condenada por prestar serviços de péssima qualidade

25 de agosto de 2022

Uma operadora foi condenada pela Justiça por falha na prestação de serviços de Internet e telefonia fixa. A ação, movida por uma c [ Leia mais... ]

TJ/SC: Instagram deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado

25 de agosto de 2022

A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no v [ Leia mais... ]

TJ/ES: Estudante que caiu de bicicleta em frente a faculdade deve ter custeado tratamento odontológico

25 de agosto de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Aluno que sofreu queda de bicicleta devido a buraco localiz [ Leia mais... ]

TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que teve mala com medicamentos extraviada

25 de agosto de 2022

A mala extraviada só chegou ao local 12 dias após o ocorrido. Uma passageira deve ser indenizada por companhia aérea após t [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado

25 de agosto de 2022

Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do [ Leia mais... ]

TRT/GO não conhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros

25 de agosto de 2022

Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regi [ Leia mais... ]