26 de abril de 2022
Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de Direito da 2ª Tu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2022
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando a uma empresa qu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2022
A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao trabalhador [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de matéria [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
O novo pedido se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações. A ministra Rosa Weber, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhe [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Segur [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hum [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada [ Leia mais... ]
25 de abril de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de recurso ordinário em mandado de [ Leia mais... ]