Notícias
TRF4 concede aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista [ Leia mais... ]
TRF4 confirma legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa Econôm [ Leia mais... ]
TRF3: Banco Central deve ressarcir em R$ 18 mil a beneficiário do plano de saúde da instituição
25 de agosto de 2022
Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete d [ Leia mais... ]
TSE: CUT não pode veicular vídeo contra Presidente Jair Bolsonaro devido à natureza jurídica da instituição
25 de agosto de 2022
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Y [ Leia mais... ]
TJ/MG: Menino será indenizado por acidente em pula-pula de Shopping
25 de agosto de 2022
Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube
25 de agosto de 2022
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável
25 de agosto de 2022
Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional
25 de agosto de 2022
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término
25 de agosto de 2022
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
25 de agosto de 2022
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se execut [ Leia mais... ]