Notícias
TRT/SP: Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada
26 de agosto de 2022
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprov [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior
26 de agosto de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em pro [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa aérea Latam a indenizar passageira com doença celíaca que teve voo realocado
26 de agosto de 2022
A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em município
26 de agosto de 2022
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
25 de agosto de 2022
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF: Dívidas trabalhistas de sociedades de economia mista sem fins lucrativos devem ser executadas por precatórios
25 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenári [ Leia mais... ]
STJ mantém o pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
25 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notifica [ Leia mais... ]
STJ: Condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
25 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial conden [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
25 de agosto de 2022
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) [ Leia mais... ]