28 de abril de 2022
Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
28 de abril de 2022
A juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, da Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande, deu provimento, em parte, [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão. [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
O Plenário aplicou jurisprudência atual da Corte sobre a matéria à norma da Constituição de Minas Gerais. Por unanimidade d [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamen [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida com [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu uma vaga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolog [ Leia mais... ]
27 de abril de 2022
A previsão legal do artigo 44, inciso II, da Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é express [ Leia mais... ]