29 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença po [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Para magistrados, houve violação ao sigilo de comunicações no exercício da atividade profissional. A Primeira Turma do Trib [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Decisão atende a pedido de reunião familiar formulado pelo marido, que já reside em território nacional. A 1ª Vara Federal [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de Imperatriz determinou que a Associação de Ensino Superior CEUMA proceda, no prazo de cin [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado por um hospital e manteve [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
O juiz Renato Roberge, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente o pedido protocolado pelas [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
De acordo com as provas periciais, não houve erro médico e a situação foi causada por uma falha do sistema de segurança do aparelh [ Leia mais... ]
29 de abril de 2022
O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual. Um morador de V [ Leia mais... ]