Notícias
TRT/MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar
30 de agosto de 2022
Este é o mês da campanha mundial Agosto Dourado de incentivo ao aleitamento materno, medid [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro
30 de agosto de 2022
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre engenheiro e empresa de serviços em engenharia
30 de agosto de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um engenheir [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer contrato e cobertura integral em benefício de crianças
30 de agosto de 2022
A 12ª Vara Cível de Natal determinou a um plano de saúde e a empresa que o administra, que restabeleçam o contrato e a cobertura i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Futebol amador só pode ser realizado com alvarás e segurança sob pena de multa de R$ 50 mil por partida
30 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida
30 de agosto de 2022
Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Amil Assistência Médica deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato
30 de agosto de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a custear todo o atendimento de segurada que preci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular invade competência da União
30 de agosto de 2022
A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi [ Leia mais... ]
TRT/GO entende que adicional de periculosidade tem natureza diversa do adicional de atividade de distribuição e coleta, podendo ser pagos cumulativamente
30 de agosto de 2022
A Segunda Turma do TRT-18 entendeu que os adicionais de periculosidade e de atividade de d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado Livre e Mercado Pago são condenados por falha na prestação de serviço
30 de agosto de 2022
A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um ve [ Leia mais... ]