Notícias
TJ/MA: Justiça determina afastamento de funcionários do Centro Socioeducativo de Internação
12 de junho de 2026
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA, a Justiça determinou o afastamento de funcionários do q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Município forneça atendimento domiciliar a idoso com Alzheimer
12 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN determinou que o Município de Natal forneça Servi [ Leia mais... ]
TJ/SC valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação
12 de junho de 2026
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos O Órgão Especial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear terapias e tratamento integral para criança com encefalopatia
12 de junho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hóspede que desistiu de imóvel alugado não será indenizado
12 de junho de 2026
Cliente discordou da localização da hospedagem durante viagem ao Chile O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial
12 de junho de 2026
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que declarou inexigível a cobrança do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora
12 de junho de 2026
Proteção garantida em qualquer ramo de atividade A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após promessas falsas de lucro com energia solar
12 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Órgão Especial julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções
12 de junho de 2026
Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. O Órgão Especial do Tr [ Leia mais... ]
TRT/MG condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo
12 de junho de 2026
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede [ Leia mais... ]