02 de maio de 2022
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que apesar do defeito mecânico do veículo, cabia a requerente compr [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
A empresa Uber do Brasil conseguiu, por meio de uma decisão liminar em Mandado de Segurança, suspender perícia técnica em seu sist [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
O relator entendeu que o preço é um aspecto importante da informação dos produtos e serviços no mercado de consumo. A Quart [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
Cláusula no contrato de compra e venda impede transação. A Turma Julgadora da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul-SP para utilizarem barba e [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria de votos, confirmou decisão liminar em mandado de segu [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco do Brasil e o proprietário de um comércio de frutas, solidaria [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Fac [ Leia mais... ]
02 de maio de 2022
Multa diária de R$ 100 já está correndo contra a empresa. A Justiça do Trabalho determinou ao Rio Beef Frigorífico, antigo [ Leia mais... ]