Notícias
STJ: Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
02 de maio de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente [ Leia mais... ]
STJ: Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado
02 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que [ Leia mais... ]
TST: Copacol demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota
02 de maio de 2022
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho consi [ Leia mais... ]
TST: Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
02 de maio de 2022
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. A recusa de [ Leia mais... ]
TST: Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
02 de maio de 2022
No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão especial de “soldado da borracha” não é cumulável com benefício previdenciário de aposentadoria rural
02 de maio de 2022
Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentador [ Leia mais... ]
TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento avaliado em R$ 10 milhões a criança
02 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o medicamento Zol [ Leia mais... ]
CNJ: TJ/MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
02 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da [ Leia mais... ]
STM: Coronel e major do Exército pegaram 16 anos de reclusão por fraudarem licitação
02 de maio de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas
02 de maio de 2022
Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Va [ Leia mais... ]