Notícias
TRF3: União deve bancar ‘Home care’ a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC
03 de maio de 2022
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pedidos de diferenças salariais de progressão de professores estão sujeitos à prescrição quinquenal
03 de maio de 2022
Os pedidos de diferenças salariais, formulados por professoras e professores estaduais, com base no antigo Estatuto do Magistério [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
03 de maio de 2022
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada.
03 de maio de 2022
A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidari [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional
03 de maio de 2022
Aplicada mesma norma referente a cães-guias. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu t [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear especialista para vítima da doença de Crohn
03 de maio de 2022
Para garantir consulta com especialista e transplante de medula para um homem vítima da doença de Crohn, no norte do Estado, a 2ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de compra e venda de criptomoedas tem recuperação judicial negada
03 de maio de 2022
Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, sob regência do juiz Marcos Bigolin, indeferiu o pedido de recuperação judicia [ Leia mais... ]
TRT/GO: Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar
03 de maio de 2022
Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por da [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização para família de trabalhador morto após queda de cesto de tijolos que estavam a 18m de altura
03 de maio de 2022
Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, fora [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada
03 de maio de 2022
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]