03 de maio de 2022
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafi [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente co [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu q [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais. A Qu [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é desnecessário o pedido administrativo de prorrogação par [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Para a segurança não apenas das autoridades e servidores, mas, também, das edificações públicas, a 5ª Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentado [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial. A Terceira Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]