Notícias
TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar anciã em R$ 120 mil, vítima de estupro de vulnerável praticado por um enfermeiro da unidade
02 de setembro de 2022
Um hospital de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil a uma anciã, vítima de estupro de vulneráv [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado indenizará vizinhos por danos decorrentes de obras
02 de setembro de 2022
A responsabilidade civil foi dosada à proporção da contribuição das obras para o evento danoso (em 33%), considerando que há outro [ Leia mais... ]
TJ/GO suspende Rodeio Show que custaria mais de R$ 800 mil
02 de setembro de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, que responde pela comarca de Taquaral de Goiás, suspendeu, em sede de liminar, o 11º Rodeio Sh [ Leia mais... ]
TJ/DFT deve indenizar motorista por demora na emissão de habilitação
02 de setembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista pela demora de mais de seis mese [ Leia mais... ]
STF: Entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
01 de setembro de 2022
Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui [ Leia mais... ]
STF determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
01 de setembro de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado d [ Leia mais... ]
STF: Lei que prevê mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas telefônicas é constitucional
01 de setembro de 2022
Prevaleceu o entendimento de que a norma, ao tratar de proteção à saúde, se insere no âmbi [ Leia mais... ]
STF reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
01 de setembro de 2022
Nos últimos dois anos foram implementadas diversas medidas para aprimorar o fluxo de trabalho, com a finalidade de reduzir o tempo [ Leia mais... ]
STJ: Falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
01 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito poli [ Leia mais... ]
STJ: Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
01 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de um [ Leia mais... ]