04 de maio de 2022
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, co [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Uma clínica odontológica foi condenada ao pagamento de mais de R$ 68,6 mil a um paciente, a título de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
A magistrada observou que as provas apresentadas demonstram claramente que o acidente foi provocado pela má conservação da via púb [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Decisão liminar proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT determinou que nem o sín [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
A sentença foi proferida pelo 5° Juizado Especial Cível de Vitória. Um consumidor deve ser indenizado, após receber mensage [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
Companhia negativou pessoa com quem nunca havia mantido relação jurídica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2022
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela morte de um menor de 15 anos de id [ Leia mais... ]
03 de maio de 2022
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protoc [ Leia mais... ]