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Notícias

STJ: Justiça estadual de Minas é competente para analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça

04 de maio de 2022

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas G [ Leia mais... ]

TST: Montadora Renault custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro

04 de maio de 2022

Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]

TRF1: Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital

04 de maio de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediat [ Leia mais... ]

TRF1: Entidade assistencial que atende aos requisitos do CTN tem direito à imunidade tributária constitucional

04 de maio de 2022

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) refor [ Leia mais... ]

TRF1: Licença de servidor público federal para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção do imposto de renda

04 de maio de 2022

De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública [ Leia mais... ]

TRF5 determina concessão de medicamento para paciente com neoplasia endócrina múltipla

04 de maio de 2022

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e o Estado do Ceará forn [ Leia mais... ]

TJ/RS: Motorista bêbado e sem habilitação é condenado a 10 anos de reclusão por morte do carona

04 de maio de 2022

Em Alegrete, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 10 anos de reclusão por dirigir embriagado, sem ser habilitado e causa [ Leia mais... ]

TRT/MG constata fraude em acordo extrajudicial e nega justiça gratuita a litigante de má-fé

04 de maio de 2022

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram a pretensão de exclusão [ Leia mais... ]

TRT/GO: Carteiro pode acumular adicionais de distribuição e periculosidade

04 de maio de 2022

Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) dos Correios busca valorizar os profissionais que desempenham a [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”

04 de maio de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das [ Leia mais... ]