Notícias
TJ/PB mantém multa aplicada ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
05 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco Bradescard S.A pelo descu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal de namorados deve ser indenizado após ter residência invadida e danificada
05 de maio de 2022
A requerida seria ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma e morando no local. Um casal de nam [ Leia mais... ]
TRT/GO autoriza inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução trabalhista
05 de maio de 2022
É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encont [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
05 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Riachuelo é condenada por negativar nome de consumidora indevidamente
05 de maio de 2022
A sentença declarou a inexistência dos débitos e condenou a loja de departamentos a indenizar a requerente pelos danos morais. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que agrediu adolescente de 14 anos deverá cumprir medidas cautelares
05 de maio de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante concedeu medida cautelar contra Victor de Sales Batista, homem que [ Leia mais... ]
STF aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
04 de maio de 2022
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação. A Segunda Turma do Supremo Tri [ Leia mais... ]
STF: Cargos de comando na Polícia Civil de Sergipe são exclusivos de delegados de carreira
04 de maio de 2022
Por unanimidade, o colegiado julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiai [ Leia mais... ]
STJ: Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivos
04 de maio de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não con [ Leia mais... ]
STJ: Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
04 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no dir [ Leia mais... ]