06 de maio de 2022
Decisão da 14ª Câmara de Direito Público. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sente [ Leia mais... ]
06 de maio de 2022
A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore em uma fazenda da região de Tangará da Serra serão indenizadas [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificulta [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a c [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo T [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de r [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia. [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa com deficiência (PCD) por força de sentença judicial deve [ Leia mais... ]
05 de maio de 2022
Juiz pode determinar a aplicação de multa na modalidade singular em auto de infração que tenha considerado, em uma única ação fisc [ Leia mais... ]