Notícias
TRT/RS concede a mãe lactante afastamento de atividades insalubres
10 de maio de 2022
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no [ Leia mais... ]
TJ/AC: Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida
10 de maio de 2022
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua obrigação cont [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém bloqueio de rede social invadida sob pena de multa de até R$ 50 mil
10 de maio de 2022
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wo [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável
10 de maio de 2022
Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho
10 de maio de 2022
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu pedido de horas extras [ Leia mais... ]
TRT/MG: Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
10 de maio de 2022
Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital que errou no atendimento de uma criança terá que indenizá-la em R$ 20 mil
10 de maio de 2022
Um hospital do meio-oeste catarinense foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Videira a indenizar em R$ 20 mil um garoto, a [ Leia mais... ]
Publicada a Emenda Constitucional nº 120
09 de maio de 2022
A emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para d [ Leia mais... ]
STF: Planos de saúde contestam lei de MS que proíbe limitação de atendimento a pessoas com autismo
09 de maio de 2022
A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizo [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
09 de maio de 2022
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai deci [ Leia mais... ]