11 de maio de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa d [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. É que um consumid [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
A NG30 Empreendimentos Imobiliários LTDA foi condenada a restituir um consumidor que teve seus lotes vendidos antes da dissolução [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Relator citou entendimento do STJ, segundo o qual é abusiva cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir saúd [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de p [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou o supermercado LLFROTA E CIA LTDA-ME a indenizar uma consumidora que rompeu o tendão de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Filhos receberão pensão até os 25 anos. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual p [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e “arregão” [ Leia mais... ]
11 de maio de 2022
Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]