Notícias
TJ/ES: Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira
15 de setembro de 2022
A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São Paulo, loc [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto
15 de setembro de 2022
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
15 de setembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa
15 de setembro de 2022
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador de laticínio que se recusou a mudar de setor
15 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou troc [ Leia mais... ]
TJ/SP condena Banco Pan a indenizar consumidora por empréstimo indevido
15 de setembro de 2022
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada pelo site das lojas Americanas
15 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava o pagamento de ind [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que esperou conserto de carro por mais de 90 dias deve ser indenizado por seguradora e oficina
15 de setembro de 2022
Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma ação co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco que autorizou saque com falsificação grosseira de assinatura deve ressarcir cliente
15 de setembro de 2022
Uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais, no v [ Leia mais... ]
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados
14 de setembro de 2022
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstituci [ Leia mais... ]