Notícias
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
16 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruze [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de casal que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado
16 de maio de 2022
A magistrada observou que, por meio das provas apresentadas, não é possível verificar se de fato os autores permaneceram dentro do [ Leia mais... ]
TJ/RN não restitui celular que teria sido usado em atividade de tráfico de drogas
16 de maio de 2022
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um homem, preso por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilega [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
16 de maio de 2022
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A decisão é [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
16 de maio de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública que sofreu queimaduras de segundo grau enquanto participava [ Leia mais... ]
TJ/PB: Corpo de Jurados acolhe tese defensiva de legítima defesa própria e absolve PM
16 de maio de 2022
O Conselho de Sentença (corpo de jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo acolheu, por maioria, a tese defensiva de leg [ Leia mais... ]
STF determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022
A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou re [ Leia mais... ]
STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13 de maio de 2022
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção in [ Leia mais... ]
STJ decidirá em repetitivo sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros
13 de maio de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ recebe denúncia contra desembargador afastado do TJ/RJ Mário Guimarães Neto acusado de favorecer empresas de ônibus
13 de maio de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tri [ Leia mais... ]