Notícias
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla
15 de setembro de 2022
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar ex-membro do PCB preso e torturado pelo DOPS em 1975
15 de setembro de 2022
Autor deve receber R$ 50 mil em indenização por danos morais. O juiz federal Sócrates Leão Vieira, da 1ª Vara Federal de Sã [ Leia mais... ]
TJ/GO: ICMS deve incidir sobre valor da energia elétrica consumida
15 de setembro de 2022
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que obriga inserção de 'microchips' em animais é inconstitucional
15 de setembro de 2022
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão que vitimou colega não deve ser despedido por justa causa
15 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos
15 de setembro de 2022
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Usuária que teve contas do Instagram e Whatsapp invadidas deve ser indenizada
15 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar um [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa é condenada a pagar indenização por comercializar foto de investigado na operação hastg
15 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, de [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma negativa de responsabilidade de banco em golpe de factoring
15 de setembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fel [ Leia mais... ]
TJ/ES condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora
15 de setembro de 2022
A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando ser levada ao hospital. Uma mulher, que teria sido atingid [ Leia mais... ]