19 de maio de 2022
A 1ª Vara do Trabalho de Anápolis é competente para apreciar a execução individual de uma sentença coletiva. Essa foi a decisão do [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
Abordagem discriminatória gerou dever de reparação. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
Realizar benfeitorias em imóvel locado, sem o consentimento do proprietário, não autoriza a redução do aluguel, mesmo em período d [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste do Estado, condenou um homem à pena de um mês e seis dias, em regime semiaberto, e ao [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que foram contratados por u [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A 6a Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de um posto de gasolina para ser indenizado, pelos prejuízos causa [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A Rápido Viação Federal foi condenada por abandonar passageira em terminal rodoviário durante viagem. O juiz Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou o sigilo dos documentos médico-hospitalares que [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e o Detran - DF a indenizar motorista que teve o nome [ Leia mais... ]
19 de maio de 2022
O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do camin [ Leia mais... ]