Notícias
TRF4: Universitária com transtorno do pânico poderá realizar matrícula na UFRGS após perda de prazo
19 de maio de 2022
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente ontem (17/5) que a Univ [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza mãe e filha haitianas a ingressarem no Brasil sem apresentação de vistos
19 de maio de 2022
Decisão atende ao pedido de reunião familiar com o pai, que já reside em território nacional. A 26ª Vara Cível Federal de S [ Leia mais... ]
TRF3: União deve emitir novo CPF e indenizar contribuinte que teve documento utilizado de forma fraudulenta
19 de maio de 2022
Dados pessoais foram usados para abertura de empresa e conta bancária. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município que concede alvará para obra que ataca meio ambiente responde solidariamente
19 de maio de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que julgou procedente ação civil pública [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Herdeiros do bordel mais famoso do Brasil nos anos 50, conhecido como Casa Rosa, ganham ação de reintegração de posse
19 de maio de 2022
O juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível da Capital, deferiu na segunda-feira (16/5), [ Leia mais... ]
TJ/SP: Habeas corpus concede salvo-conduto para cultivo doméstico de maconha para fins terapêuticos
19 de maio de 2022
Filho de beneficiado faz uso de cannabidiol. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tri [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém obrigatoriedade de máscara e de passaporte vacinal
19 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante a 4ª Sessão Administrativa Ordinári [ Leia mais... ]
TJ/GO: Metrobus tem de indenizar idosa que foi arremessada para fora de um ônibus lotado e em movimento durante um assalto em seu interior
19 de maio de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, à unanimidade, o direito de uma idosa de receber da [ Leia mais... ]
TJ/CE determina transferência de internos homossexuais para unidade específica de acolhimento aos Gays, Bissexuais e Transexuais
19 de maio de 2022
O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente ho [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed terá que autorizar procedimento para cliente em outro estado
19 de maio de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou, mais uma vez, uma demanda voltada às obrigações que devem ser cumpridas pelos planos de saúde, q [ Leia mais... ]