Notícias
TRF1: Indevida a exclusão de uma contribuinte do parcelamento do Refis por não ter pago todas parcelas dentro do prazo previsto
20 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a exclusão de uma contribuinte do parcelame [ Leia mais... ]
TRF1 considera nulo ato que excluiu de processo seletivo uma candidata ao cargo de enfermeira da FAB
20 de maio de 2022
Uma candidata ao cargo de enfermeira da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovada em 5ª lugar no processo seletivo promovido por órgão [ Leia mais... ]
TRF1: Professor estrangeiro com pedido de naturalização pode tomar posse em instituição pública de educação
20 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à apelação do Centro Federal de Educa [ Leia mais... ]
TRF4 mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na Universidade Federal de Pelotas
20 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade [ Leia mais... ]
TJ/MT adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de junho
20 de maio de 2022
A partir do dia 21 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a adotar o Diário [ Leia mais... ]
TJ/AC: Energisa é condenada por não enviar fatura para débito automático e cortar a energia de consumidor por falta de pagamento
20 de maio de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada deverá pagar R$ 15 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados
20 de maio de 2022
Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização
20 de maio de 2022
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega de trabalho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido
20 de maio de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou que o Edifício Residencial San Lorenzo adote as providências necessárias para readequar o pro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida
20 de maio de 2022
A Uber do Brasil Tecnologia terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corr [ Leia mais... ]