Notícias
TJ/SP: Consentimento tácito em entrevista impede indenização por violação de direitos de imagem de criança
23 de maio de 2022
Pais deram consentimento tácito à gravação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido [ Leia mais... ]
TJ/AC: Lei que permite contratação excepcional de médicos sem revalida é inconstitucional
23 de maio de 2022
Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza condena quadrilha que aplicava golpe do 'bença-tia'
23 de maio de 2022
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por [ Leia mais... ]
TJ/ES: Adolescente impedida de ingressar descalça em centro comercial deve ser indenizada
23 de maio de 2022
O magistrado entendeu que a autora, menor de idade, foi submetida a uma conduta vexatória. [ Leia mais... ]
TJ/TO condena o Estado a pagar 120 mil a avós de bebê morto em 2018 por negligência e não garantir UTI pediátrica
23 de maio de 2022
A justiça condenou, nesta quinta-feira (19/5), o Estado do Tocantins ao pagamento de 120 mil reais a título de danos morais aos av [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco por danos morais após descontos indevidos
23 de maio de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como indevidos os descontos realizados em benefí [ Leia mais... ]
TJ/SC: Concessionária de energia indenizará casal em R$ 75 mil por residência incendiada
23 de maio de 2022
Um incêndio em residência provocado por cabos de energia em altura inferior ao mínimo legal, em cidade do sul do Estado, gerou o d [ Leia mais... ]
Omissão de socorro: TJ/MT determina que motorista indenize em 10 mil reais vítima de acidente
23 de maio de 2022
Vítima de um acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2019 na zona rural de Rondonópolis, um motociclista não recebeu socorro [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso e mantém condenação do Detran por danos morais
23 de maio de 2022
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de T [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhe discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
23 de maio de 2022
A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho [ Leia mais... ]