Notícias
STJ: Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
23 de maio de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "s [ Leia mais... ]
STJ: Investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal
23 de maio de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecim [ Leia mais... ]
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
23 de maio de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu n [ Leia mais... ]
TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
23 de maio de 2022
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o re [ Leia mais... ]
TRF1: Seguro desemprego recebido por companheiro não deve ser considerado no cálculo de renda para ingresso no Prouni
23 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inscrição de uma estudante no Programa Universidade para Tod [ Leia mais... ]
TRF1: Concessionárias de veículos não são consideradas prestadoras de serviço para fins de IRPJ e da CSLL
23 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão do Juízo da 12 [ Leia mais... ]
TRF4: Município não tem que repassar IR incidente sobre pagamento de bens e serviços
23 de maio de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por maioria, recurso da União e manteve sentença que desobrigou [ Leia mais... ]
TRF4: Fazendeiro terá que pagar mais de R$ 3,5 milhões de multa por plantar arroz em APP
23 de maio de 2022
O proprietário de uma fazenda no município de Triunfo (RS) terá que pagar multa de R$ 3.52 [ Leia mais... ]
TRF5 reafirma obrigatoriedade de exame toxicológico para contratação de motoristas profissionais
23 de maio de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de uma empresa cear [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo hipofosfatêmico
23 de maio de 2022
Para TRF3, paciente comprovou a necessidade da medicação e a impossibilidade de arcar com o tratamento. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]