25 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho (JT) é competente para processar execuções fiscais decorrentes de penalidades administrativas impostas por c [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pelo ex-emprega [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil à ex-empregada que realizava transporte [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais para um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de beb [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
A fábrica de pneus Prometeon Tyre Group terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendize [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
O juiz convocado para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, deferiu um pedido de reconsideração, [ Leia mais... ]
24 de maio de 2022
A decisão de mérito confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro de 2018. O Su [ Leia mais... ]
24 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco [ Leia mais... ]
24 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de r [ Leia mais... ]
24 de maio de 2022
Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeito [ Leia mais... ]