26 de maio de 2022
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
A empresária Luciana Sandrini Rihl, acusada de enganar clientes de sua clínica de vacinas em Novo Hamburgo, foi condenada a 7 anos [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
O magistrado observou que a fotografia utilizada, embora produzida num contexto de grande aglomeração de pessoas, destaca unicamen [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e distrib [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar os três filhos e a mãe de uma paciente que veio a óbito por falh [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
Uma moradora de Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção reiterada do fo [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
A Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia. Urbanizadora da Nova Capit [ Leia mais... ]
26 de maio de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso de quase 12 horas de um voo caracteriza má prestação [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da [ Leia mais... ]
25 de maio de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específi [ Leia mais... ]