Notícias
TRT/SP reconhece vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
30 de maio de 2022
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empre [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina bloqueio de mais de R$ 10 milhões dos bois Garantido e Caprichoso
30 de maio de 2022
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que trami [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
30 de maio de 2022
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro q [ Leia mais... ]
STJ: Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários
27 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.0 [ Leia mais... ]
STJ revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia
27 de maio de 2022
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu [ Leia mais... ]
STJ: União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
27 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a [ Leia mais... ]
STJ: Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
27 de maio de 2022
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade [ Leia mais... ]
TST Afasta nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
27 de maio de 2022
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria. A Quinta Turma do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Somente se aplica a Convenção de Haia quando demonstrada a ilicitude da transferência de menor para outro país
27 de maio de 2022
Por verificar que ambos os genitores têm o direito de decidir sobre o local de residência dos menores, podendo negar consentimento [ Leia mais... ]
TSE anula multa a vereador que cedeu o próprio veículo para uso na campanha
27 de maio de 2022
Ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha. Na sessão de julgamentos desta quin [ Leia mais... ]