Notícias
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
31 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego de um pastor com uma igreja ev [ Leia mais... ]
TRT/GO concede benefício da justiça gratuita para trabalhadora e suspende exigibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais
31 de maio de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de honorários [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado indenizará professora por erro médico que a deixou incapacitada
31 de maio de 2022
Paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão
31 de maio de 2022
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ex-empregada não demostra que serviço foi responsável por seus problemas de saúde
31 de maio de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à ex-empregada da CRM S.A. à ind [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep
30 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito d [ Leia mais... ]
STJ: Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos
30 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação d [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - É consagrado direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
30 de maio de 2022
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu [ Leia mais... ]
TST: Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
30 de maio de 2022
O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a R [ Leia mais... ]
TRF1: OAB não deve promover por execução judicial cobrança de dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado anualmente
30 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]