Notícias
TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e TIM Celular
31 de maio de 2022
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização. A Subseção I Especializada em D [ Leia mais... ]
TRF1: Prova testemunhal pode ser usada para complementar comprovação de trabalho rural para concessão de benefício previdenciário
31 de maio de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata consegue direito de concorrer às vagas destinadas a negros e pardos após ter sido excluída por comissão de heteroidentificação
31 de maio de 2022
Uma candidata prestou concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação nas unidades da Empresa Bra [ Leia mais... ]
TRF3 proíbe OAB de cobrar anuidade de escritório, entidade terá de devolver valores recolhidos
31 de maio de 2022
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Caraguatatuba/SP desautorizou o re [ Leia mais... ]
TJ/PB: Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens
31 de maio de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto acolheu a renúncia informada pelos advogados de S.P.L p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia deve indenizar consumidores orientados a substituir medicamento prescrito por médico
31 de maio de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Drogaria Genérica do Povo a indenizar uma família, cujo filho sofreu l [ Leia mais... ]
TJ/RN: É inconstitucional a nomeação de advogados não integrantes da carreira de procurador para cargos de direção de Procuradoria de Município
31 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do RN julgou procedente pedido da Associação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Norte e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça manda médico devolver quase R$ 300 mil por plantões não cumpridos
31 de maio de 2022
O município de São Miguel do Oeste, no extremo oeste do Estado, deve ser ressarcido em R$ 286.009,44, mais correção monetária. O v [ Leia mais... ]
TJ/RN: MRV Engenharia vai indenizar morador por instalar esgoto na área privativa do apartamento
31 de maio de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação imposta pela 1ª V [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
31 de maio de 2022
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a u [ Leia mais... ]