Notícias
TJ/AC: Taxista que abriu porta e causou acidente de trânsito deve indenizar motociclista
01 de junho de 2022
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão de [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e empresa do setor de mobilidade urbana
01 de junho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por maioria dos votos, que não há vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma em [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que o Estado realize cirurgia de urgência em 15 dias
01 de junho de 2022
Vítima de hérnia de disco cervical, que necessita em caráter de urgência de cirurgia de discectomia e artrodese, um homem teve ped [ Leia mais... ]
TJ/ES nega provimento a recurso de marca de roupa que teria sido copiada por concorrente
01 de junho de 2022
O relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que em nenhuma das fotos apresentadas foi possível observ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve aceitar documentação de nível superior de aprovada para cargo de técnico de enfermagem
01 de junho de 2022
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e à Secre [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros
31 de maio de 2022
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa do governador Romeu Zema, que tratava da revi [ Leia mais... ]
STF: Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação
31 de maio de 2022
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legal [ Leia mais... ]
STJ permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
31 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar d [ Leia mais... ]
STJ: Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
31 de maio de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipó [ Leia mais... ]
STJ: Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial
31 de maio de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a [ Leia mais... ]