Notícias
TST: Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente
01 de junho de 2022
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a mult [ Leia mais... ]
TST: Faculdade Anhanguera pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
01 de junho de 2022
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas. A Segunda [ Leia mais... ]
TRF1: Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado em cadastro reserva
01 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por unanimidade, à apelação de candidato que impetrou mandado de [ Leia mais... ]
TRF1: Advogado acusado de grilagem de terras e crimes contra o meio ambiente tem habeas corpus negado
01 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpu [ Leia mais... ]
TRF4: Candidata com autodeclaração negada deve ser reclassificada na ampla concorrência
01 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar expedida em março que possibilitou [ Leia mais... ]
TRF4 mantém uso facultativo de simuladores em CFCs do RS
01 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento reali [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pequena espera por troco não provoca danos passíveis de indenização
01 de junho de 2022
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 5ª Vara Cível de Uberaba que isentou a microempresa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demandas agressoras e predatórias - Centro de Inteligência potiguar adere às notas técnicas do TJMT, TJMS e TJPE
01 de junho de 2022
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) aderiu, nesta segunda-feira (30/5), às notas técnicas [ Leia mais... ]
TRT/SP: Agentes comunitários de saúde têm direito ao piso salarial federal
01 de junho de 2022
Os agentes comunitários de saúde do município de Bragança Paulista têm direito ao piso salarial previsto na Lei Federal 11.350/200 [ Leia mais... ]
TRT/RJ afasta prescrição intercorrente por falta de notificação do exequente
01 de junho de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto pela autora de u [ Leia mais... ]