Notícias
TJ/SC: Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio tem pena mantida
02 de junho de 2022
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexan [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de alimentos Fugini é condenada por vender molho de tomate com rato decomposto
02 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
02 de junho de 2022
Adolescente é fruto de relacionamento ocorrido antes da transição do requerente. Um [ Leia mais... ]
TRT/GO: “Testa de ferro” responde por dívida trabalhista contraída pelos pais
02 de junho de 2022
Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como “testa de ferro” de uma empresa, com o objetivo de livrar o patrimôn [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
02 de junho de 2022
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A Vara de Violência Doméstica e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança que fraturou o cotovelo ao cair em creche municipal deve ser indenizada
02 de junho de 2022
O magistrado observou que a responsabilidade civil da administração pública é objetiva nos casos de atos lesivos a alunos da rede [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mercado Livre não indenizará usuário enganado na plataforma
02 de junho de 2022
A consumidora pedia para ser indenizada por uma plataforma de vendas. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve [ Leia mais... ]
TJ/PB: É inconstitucional lei sobre idade mínima para matrícula no ensino pré-escolar e fundamental
02 de junho de 2022
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, declarar a incons [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020
02 de junho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar morador que sofreu queda em piso escorregadio
02 de junho de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Condomínio Península Lazer e Urbanismo a indeni [ Leia mais... ]