Notícias
TJ/PB: Justiça determina que município assuma cuidados de mais de 250 animais abrigados
16 de junho de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB determinou que o município de Lagoa Seca assuma, em caráter imediato, a responsa [ Leia mais... ]
TRT/SP condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores de 65 anos ou mais
16 de junho de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcoole [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóvel e falhas na obra
16 de junho de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou duas construtoras a indenizar uma compra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel
16 de junho de 2026
Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura venda da propriedade A [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mantém indenização a vigilante que recebeu marmita azeda e com larvas no trabalho
16 de junho de 2026
O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignid [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece culpa concorrente em acidente com plataforma usada nas Olimpíadas Rio 2016
16 de junho de 2026
Equipamento foi utilizado como estrutura de apoio durante as competições olímpicas A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Município garanta ressonância magnética de criança com crises convulsivas
16 de junho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN determinou que o Município de Ceará-Mirim providenc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa indenizará consumidora por não estornar valor após devolução de produto adquirido em loja 'on-line'
16 de junho de 2026
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma fabric [ Leia mais... ]
STF determina ajustes em plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
15 de junho de 2026
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforça [ Leia mais... ]
STJ: Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
15 de junho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma un [ Leia mais... ]