Notícias
TST: Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatício
02 de junho de 2022
O valor será dividido entre as partes vencedoras . A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST mantém redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
02 de junho de 2022
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
02 de junho de 2022
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade. Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ [ Leia mais... ]
TST: Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
02 de junho de 2022
De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa. A Subseção I Especializad [ Leia mais... ]
TRF4: UFPR e município devem indenizar idosa que teve perna amputada
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Curitiba e a Universidade Federal do [ Leia mais... ]
TRF1 determina que candidato com deficiência física concorra às vagas destinadas aos candidatos PCD
02 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação interposta pela União que defende q [ Leia mais... ]
TRF5 assegura direito a registro profissional para técnico em contabilidade
02 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a um técnico em contabilidade o direito de ser inscrito [ Leia mais... ]
TRF3 condena estelionatário que usou documento falso para levantar precatório de R$ 99 mil na Caixa
02 de junho de 2022
Réu ainda tentou obter outro saque no valor de R$ 132 mil. 5ª Vara Federal Criminal/SP condenou um homem a seis anos e cin [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas
02 de junho de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral
02 de junho de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, po [ Leia mais... ]