Notícias
TJ/RN Mantém apreensão de veículo utilizado em tráfico de drogas na capital
03 de junho de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pela prática de tráfico de droga [ Leia mais... ]
Lei reduz alíquotas do IR sobre rendimentos auferidos no País, por residentes ou domiciliados no exterior
02 de junho de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Lei nº 14.355, de 31 de ma [ Leia mais... ]
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
02 de junho de 2022
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório constitucional. O Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
02 de junho de 2022
Por 6 votos a 5, Plenário entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho examinaram casos concretos, sem invalidar cláusulas pact [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
02 de junho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Causa de aumento de pena pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito
02 de junho de 2022
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu q [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
02 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do [ Leia mais... ]
STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
02 de junho de 2022
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem a [ Leia mais... ]
Em recurso repetitivo, STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
02 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetiti [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
02 de junho de 2022
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um mot [ Leia mais... ]