03 de junho de 2022
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Uma rede nacional de televisão teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e bancará indenização por danos [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Vitória. Um estudante, que ao atravessar a rua em frente a instituição de en [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
A arma teria sido disparada por um segurança da instituição religiosa que, segundo o autor, foi surpreendido por um vigilante da r [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Uma mulher que teve graves complicações decorrentes de uma gaze esquecida no interior do seu abdômen, após cesárea do segundo filh [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado q [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a academia ADV Esporte e Saúde [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecid [ Leia mais... ]
03 de junho de 2022
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram a condenação de uma empresa a pagar a um [ Leia mais... ]