Notícias
STJ: Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
03 de junho de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da L [ Leia mais... ]
STJ revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes por este Tribunal
03 de junho de 2022
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva d [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém sentença que determinou o restabelecimento de farmácia ao Sistema Datasus após suspensão por mais de três anos
03 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença que determi [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda
03 de junho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1 desobriga União de pagar diferenças remuneratórias a policial em alegado desvio de função de policial militar por falta de comprovação
03 de junho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de policial mili [ Leia mais... ]
TRF5 decide que UFS pode usar heteroidentificação para apurar fraudes ao sistema de cotas raciais
03 de junho de 2022
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) poderá submeter uma estudante que ingressou no curso de Medicina pelo sistema de cotas rac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comerciante que implementou uma artimanha em medidor de luz pagará atrasado de R$ 53 mil
03 de junho de 2022
O mecanismo, atestaram perícias realizadas até mesmo pelo Inmetro, era engenhoso e ao mesm [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula fiança prestada sem autorização do marido
03 de junho de 2022
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT declararam nula, fiança assumida pela esposa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral para paciente que teve sua vida em risco por atraso em diagnóstico correto
03 de junho de 2022
O atraso no correto diagnóstico de um paciente, que por isso sofreu complicações severas em seu quadro de saúde, resultou na conde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Liminar afasta ato que proibiu comercialização de produtos da linha Del Vale Fresh
03 de junho de 2022
O desembargador relator da 8ª Turma Cível do TJDFT, em decisão liminar, suspendeu os efeitos do ato administrativo do Instituto de [ Leia mais... ]