Notícias
TJ/DFT: Ex-deputado Jean Willian é condenado a indenizar o deputado Kim Kataguiri por comentário ofensivo
06 de junho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o ex-deputado federal Jean Willian a indenizar o deputado federal Kim Ka [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem atingido quatro vezes por arma não letal, será indenizado
06 de junho de 2022
Um cliente de uma lanchonete será indenizado por ter sido ferido por guardas municipais, em confusão ocorrida após uma partida de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada
06 de junho de 2022
O juiz entendeu que a situação vivenciada pela passageira ultrapassa o mero aborrecimento. Uma passageira ingressou com uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital e município devem indenizar paciente que sofreu lesão cerebral durante o parto
06 de junho de 2022
Segundo o juiz, foi comprovado que as complicações resultaram da maneira como foi feito o atendimento no trabalho de parto. [ Leia mais... ]
TJ/PE: Ex-prefeito e ex-vice-prefeito são condenados por causar aglomeração durante a pandemia da Covid-19
06 de junho de 2022
O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
06 de junho de 2022
A juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar um delegado por atribuir a ele crime que sabia que nã [ Leia mais... ]
TJ/PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização
06 de junho de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que sofreu queimadura durante cesariana será indenizada em mais de R$ 35 mil
06 de junho de 2022
O juiz Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou o Estado de Santa Catarina e a organizaç [ Leia mais... ]
STF: Norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
03 de junho de 2022
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asse [ Leia mais... ]
STF: Ministro Nunes Marques restabelece mandato de deputado estadual cassado pelo TSE por 'fake news'
03 de junho de 2022
Também foram restabelecidos os mandatos de outros três deputados que haviam perdido as vag [ Leia mais... ]