Notícias
Falta de requisitos legais leva STJ a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio
06 de junho de 2022
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
06 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz [ Leia mais... ]
STJ suspende júri de acusados da morte de recém-nascida por excesso de linguagem em sentença de pronúncia
06 de junho de 2022
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministr [ Leia mais... ]
STJ: Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações
06 de junho de 2022
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode inte [ Leia mais... ]
TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
06 de junho de 2022
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST mantém indenização de R$ 500 mil por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
06 de junho de 2022
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem. A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário Jorge Gerdau obtém reconhecimento de vínculo
06 de junho de 2022
Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que decretou a prisão preventiva de acusado de extração ilegal de ouro em terra indígena
06 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) negou habeas corpus impetrado em favor do réu, que alegou estar sendo a [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais
06 de junho de 2022
A União interpôs recurso contra sentença que determinou a nulidade de registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de m [ Leia mais... ]
TRF4: Servidora que adotou adolescente tem direito à licença de 180 dias
06 de junho de 2022
Uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) teve a legalidade da licença [ Leia mais... ]